Frente evangélica prepara emenda para que pastores deixem de pagar impostos

4 de Fevereiro de 2020 Fonte::

Deputados e senadores evangélicos estão preparando uma emenda constitucional para, entre outros itens, estender a imunidade fiscal das igrejas para os pastores, o que beneficiaria sacerdotes de todas as religiões.
Pela emenda em elaboração, as residências dos pastores deixariam de pagar IPTU e suas contas de consumo de energia e água não teriam cobrança de ICMS.

A remuneração dos pastores e a remessa de recursos a missionários no exterior também deixariam de ser tributados.

A bancada evangélica do Congresso quer aproveitar a reforma tributária, que deverá ser feita em 2020, para alterar o artigo 150 da Constituição, sobre a imunidade fiscal concedida aos templos religiosos.

Os evangélicos querem que o referido artigo inclua, além dos pastores, imóveis alugados por igrejas ou por instituições coligadas, pavilhões de eventos e outros tipos de localizações utilizadas por congregações.

“Queremos fazer a definição da extensão da imunidade tributária, que hoje está prevista na Constituição, mas é muito vaga”, disse o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica.

“Vamos pedir ao relator [da reforma tributária] para definir a extensão dentro do texto e acabar com a confusão do que é ou não direito e dever do segmento religioso no País.”

A emenda constitucional dos evangélicos não tem o apoio do ministro Paulo Guedes, da Economia, que pretende reduzir, de uma maneira geral, os subsídios, porque elevam o chamado “custo Brasil” e são pagos pelos contribuintes, sem que eles percebam.

Para Guedes, todos os setores da sociedade — o que inclui o dos religiosos — vão ter de contribuir para acabar com o rombo nas contas públicas, que está acima de R$ 124 bilhões.

Os sacerdotes evangélicos estão contando com o apoio do presidente Bolsonaro para que sejam beneficiados pela reforma tributária.

Com informação do Estado de S.Paulo e de outras fontes.

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